8000841-49.2023.8.05.0158

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 21.483,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

VALDIR GOMES DE SOUZA

CPF 014.***.***-40

Autor

BANCO (DIGITAL) PAGSEGURO INTERNET S.A.

Terceiro

PAGBANK

Terceiro

PAGSEGURO

Terceiro

MASTERCARD BRASIL LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

TACIANO RIOS DE SOUZA

OAB/BA 31589•Representa: ATIVO

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 56543•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 08:12

Baixa Definitiva

06/08/2024, 08:12

Juntada de certidão

06/08/2024, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2024, 10:40

Juntada de petição

04/08/2024, 10:40

Recebidos os autos

04/08/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Valdir Gomes De Souza Advogado: Taciano Rios De Souza (OAB:BA31589-A) Recorrido: Mastercard Brasil Ltda Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB:MG56543-A) Recorrido: Pagseguro Internet S.a. Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim (OAB:BA60602-A) Representante: Bancoseguro S.a. Intimação: PODER JUDIC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000841-49.2023.8.05.0158 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

11/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/03/2024, 12:31

Juntada de termo

25/03/2024, 12:30

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2024, 16:22

Publicado Decisão em 06/03/2024.

09/03/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

09/03/2024, 02:25

Outras Decisões

29/02/2024, 07:38

Juntada de Petição de contra-razões

16/02/2024, 12:51

Conclusos para decisão

29/01/2024, 12:23

Documentos

Decisão

•09/07/2024, 09:13

Decisão

•04/03/2024, 13:15

Decisão

•29/02/2024, 07:38

Documento de Comprovação

•25/01/2024, 20:55

Sentença

•06/12/2023, 12:08

Sentença

•04/12/2023, 07:28