8000558-73.2024.8.05.0034

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 19.135,20

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSELICE CONCEICAO DO CARMO CRUZ

CPF 012.***.***-57

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

IATA PASSOS FIGUEIREDO

OAB/BA 54707•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 12:53

Expedição de intimação.

23/04/2026, 12:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 12:52

Expedição de intimação.

23/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/04/2026, 09:16

Juntada de decisão

17/04/2026, 09:16

Recebidos os autos

17/04/2026, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/01/2026, 15:25

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 15:22

Expedição de intimação.

22/01/2026, 15:22

Expedição de intimação.

22/01/2026, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 06/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 26/09/2025 23:59.

02/10/2025, 00:35

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 12:52

Decisão

•09/03/2026, 08:47

Decisão

•09/03/2026, 08:47

Decisão

•09/03/2026, 08:47

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 19:05

Sentença

•01/08/2025, 08:36

Decisão

•02/09/2024, 08:36

Decisão

•02/09/2024, 08:36

Decisão

•02/09/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•24/08/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 20:10

Decisão

•03/05/2024, 09:04