8101821-58.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.372,48

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 17:42

Juntada de certidão

08/05/2026, 17:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:39

Comunicação eletrônica

03/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SILVA DE ARAUJO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SILVA DE ARAUJO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:12

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 07:21

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 05:55

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 17:02

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 18:41

Acórdão

•07/03/2025, 14:39

Decisão

•13/11/2024, 11:10

Acórdão

•02/10/2024, 17:27

Despacho

•05/07/2024, 17:20

Decisão

•19/04/2024, 11:15

Decisão

•19/04/2024, 11:15

Decisão

•19/04/2024, 11:15

Despacho

•13/03/2024, 18:08

Decisão

•20/11/2023, 08:04

Decisão

•20/11/2023, 08:04

Decisão

•20/11/2023, 08:04

Sentença

•04/07/2023, 14:09