8045812-71.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.261,51

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: PASSIVO

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/01/2026, 06:29

Juntada de certidão

09/01/2026, 06:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CAVALCANTE DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CAVALCANTE DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CAVALCANTE DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:43

Juntada de Petição de contra-razões

27/10/2025, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:43

Publicado Sentença em 06/10/2025.

06/10/2025, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 12:02

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 08:45

Comunicação eletrônica

02/10/2025, 12:38

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

02/10/2025, 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2025, 18:56

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 17:40

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 18:56

Sentença

•01/10/2025, 18:56

Sentença

•01/10/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 19:09

Petição

•27/11/2024, 20:03

Sentença

•15/11/2024, 15:59

Sentença

•15/11/2024, 15:59

Sentença

•15/11/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 19:25

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 18:10