8002044-79.2023.8.05.0244

Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 48.521,79

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD

CNPJ 00.***.***.0001-62

Autor

ECAD

Terceiro

CLOVIS HEITOR ALVES DA SILVA

CNPJ 01.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

OAB/BA 25373•Representa: ATIVO

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA

OAB/BA 29784•Representa: ATIVO

RODOLPHO MASCARENHAS GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de contra-razões

21/01/2026, 19:34

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 22:43

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

29/11/2025, 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 11:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/11/2025, 16:27

Conclusos para despacho

23/11/2025, 23:09

Decorrido prazo de MIRIAM MARIA BENZANO COSTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de RODOLPHO MASCARENHAS GUIMARAES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:34

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 15:13

Publicado Intimação em 20/10/2025.

15/10/2025, 04:15

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 04:15

Decorrido prazo de MIRIAM MARIA BENZANO COSTA em 18/09/2023 23:59.

14/10/2025, 21:32

Decorrido prazo de MIRIAM MARIA BENZANO COSTA em 18/09/2023 23:59.

14/10/2025, 20:19

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 11:24

Decisão

•25/11/2025, 16:27

Sentença

•10/10/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 21:26

Despacho

•08/09/2025, 19:19

Sentença

•07/08/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•27/04/2025, 17:54

Despacho

•02/04/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:17

Despacho

•28/11/2024, 15:40

Despacho

•21/10/2024, 14:57

Despacho

•10/07/2024, 09:39

Despacho

•09/07/2024, 18:49

Despacho

•03/10/2023, 14:30

Decisão

•09/08/2023, 09:42