8002044-79.2023.8.05.0244

Apelação CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 48.521,79

Orgao julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD

CNPJ 00.***.***.0001-62

Autor

ECAD

Terceiro

CLOVIS HEITOR ALVES DA SILVA

CNPJ 01.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODOLPHO MASCARENHAS GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

10/02/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 15:09

Recebidos os autos

10/02/2026, 10:49

Distribuído por sorteio

10/02/2026, 10:49

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 11:24

Decisão

•25/11/2025, 16:27

Sentença

•10/10/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 21:26

Despacho

•08/09/2025, 19:19

Sentença

•07/08/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•27/04/2025, 17:54

Despacho

•02/04/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:17

Despacho

•28/11/2024, 15:40

Despacho

•21/10/2024, 14:57

Despacho

•10/07/2024, 09:39

Despacho

•09/07/2024, 18:49

Despacho

•03/10/2023, 14:30

Decisão

•09/08/2023, 09:42