0146968-45.2004.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 17.986,77

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Curso De Especializacao Dell Aglio Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0146968-45.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0146968-45.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

24/06/2020, 03:51

Recebimento

29/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

29/01/2020, 00:00

Petição

19/12/2018, 00:00

Recebimento

17/12/2018, 00:00

Recebimento

20/11/2018, 00:00

Publicação

14/11/2018, 00:00

Mero expediente

08/11/2018, 00:00

Recebimento

18/09/2018, 00:00

Petição

18/09/2018, 00:00

Recebimento

17/05/2018, 00:00

Mero expediente

14/05/2018, 00:00

Remessa

05/10/2011, 16:48

Mero expediente

13/09/2011, 07:59

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 14:46

Decisão

•24/09/2025, 14:43

Decisão

•02/09/2024, 15:46

Decisão

•02/09/2024, 12:52

Despacho

•01/09/2024, 12:13

Sentença

•09/07/2024, 18:40

Despacho

•08/11/2018, 15:06

Despacho

•14/05/2018, 11:34