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0500948-27.2015.8.05.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/03/2015
Valor da Causa
R$ 31.520,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
Processos relacionados
Partes do Processo
TNL PCS S/A
CNPJ 04.***.***.0001-59
OI MOVEL S/A
EMPRESA DA TELEMAR.
TNL
OI
Advogados / Representantes
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: ATIVO
VIVIANE DE FARIAS MACHADO
OAB/RJ 134716•Representa: ATIVO
ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS
OAB/BA 40073•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/05/2026, 10:11Baixa Definitiva
05/05/2026, 10:11Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:14Decorrido prazo de VIVIANE DE FARIAS MACHADO em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:14Decorrido prazo de CELIANE FERREIRA DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:14Decorrido prazo de ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:14Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:14Publicado Intimação em 18/03/2026.
19/03/2026, 23:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2026, 23:46Publicado Intimação em 18/03/2026.
19/03/2026, 23:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2026, 23:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2026, 23:38Publicado Intimação em 18/03/2026.
19/03/2026, 22:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2026, 22:34Publicado Intimação em 18/03/2026.
19/03/2026, 02:23Documentos
Ato Ordinatório
•16/03/2026, 08:33
Decisão
•11/02/2026, 14:26
Decisão
•11/02/2026, 14:26
Decisão
•11/02/2026, 14:26
Decisão
•02/06/2025, 08:46
Despacho
•10/07/2024, 21:48
Sentença
•31/01/2017, 18:36
Despacho
•02/08/2016, 08:58