0500948-27.2015.8.05.0006

Recurso Inominado CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

TNL PCS S/A

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

TNL PCS S/A

Terceiro

TNL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

EMPRESA DA TELEMAR.

Terceiro

Advogados / Representantes

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: ATIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716•Representa: ATIVO

ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS

OAB/BA 40073•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 08:24

Baixa Definitiva

16/03/2026, 08:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/03/2026, 08:24

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 08:23

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 16:52

Decorrido prazo de CELIANE FERREIRA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 16:52

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 06:31

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 14:26

Provimento por decisão monocrática

11/02/2026, 14:26

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:45

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 10:01

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 14:26

Decisão

•11/02/2026, 14:26

Decisão

•11/02/2026, 14:26

Decisão

•02/06/2025, 08:46

Despacho

•10/07/2024, 21:48

Sentença

•31/01/2017, 18:36

Despacho

•02/08/2016, 08:58