8000419-36.2021.8.05.0258

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 18.858,67

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LILIANE MUNIZ DOS SANTOS

CPF 070.***.***-92

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

TEOFILANDIA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB/BA 15482•Representa: ATIVO

GILENO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 20408•Representa: PASSIVO

JONES COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 17932•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 08:58

Baixa Definitiva

15/10/2025, 08:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2025, 08:57

Expedição de intimação.

03/10/2025, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 20:09

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

15/09/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 16:57

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 04:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 09:19

Expedição de intimação.

21/08/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 09:18

Recebidos os autos

21/08/2025, 08:56

Juntada de certidão

21/08/2025, 08:56

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 20:09

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/09/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 09:18

Decisão

•11/06/2025, 14:09

Decisão

•10/06/2025, 13:38

Acórdão

•03/12/2024, 11:38

Despacho

•21/08/2024, 11:00

Despacho

•21/08/2024, 11:00

Outros documentos

•09/08/2024, 16:52

Outros documentos

•09/08/2024, 16:52

Sentença

•10/07/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 14:01

Decisão

•04/05/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 09:45