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8000553-97.2023.8.05.0224
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
BRENNER RAMOS MOREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ADALBERTO DOS SANTOS NUNES em 19/11/2024 23:59.
04/04/2026, 19:02Decorrido prazo de ADALBERTO DOS SANTOS NUNES em 19/11/2024 23:59.
04/04/2026, 13:31Publicado Intimação em 01/11/2024.
04/04/2026, 13:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2026, 13:08Decorrido prazo de ADALBERTO DOS SANTOS NUNES em 30/05/2025 23:59.
12/02/2026, 08:05Decorrido prazo de ADALBERTO DOS SANTOS NUNES em 30/05/2025 23:59.
12/02/2026, 06:32Publicado Intimação em 16/05/2025.
12/02/2026, 02:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
12/02/2026, 02:12Juntada de informação
05/02/2026, 09:08Ato ordinatório praticado
03/12/2025, 09:20Juntada de informação
06/10/2025, 09:40Juntada de informação
18/08/2025, 10:05Juntada de informação
18/06/2025, 09:03Decorrido prazo de BRENNER RAMOS MOREIRA em 02/06/2025 23:59.
07/06/2025, 10:10Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/06/2025 23:59.
07/06/2025, 10:10Documentos
Despacho
•12/05/2025, 10:20
Ato Ordinatório
•30/10/2024, 23:23
Acórdão
•13/09/2024, 19:47
Despacho
•01/08/2024, 18:49
Petição
•15/07/2024, 09:19
Sentença
•10/07/2024, 17:08
Ato Ordinatório
•24/04/2024, 13:49
Petição
•31/08/2023, 20:43
Decisão
•18/08/2023, 15:40
Despacho
•16/08/2023, 13:40
Decisão
•27/07/2023, 13:18
Despacho
•05/07/2023, 09:21
Decisão
•07/06/2023, 14:21