8125773-03.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2020

Valor da Causa

R$ 18.024,24

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSENITA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 249.***.***-44

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO

OAB/BA 61556•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/04/2026, 08:55

Juntada de decisão

08/04/2026, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/12/2025, 17:34

Juntada de certidão

11/12/2025, 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:20

Decorrido prazo de JOSENITA PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:18

Publicado Despacho em 09/09/2025.

09/09/2025, 23:38

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

09/09/2025, 23:38

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

05/09/2025, 15:50

Comunicação eletrônica

05/09/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 15:50

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:06

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 10:21

Decisão

•06/03/2026, 10:21

Decisão

•06/03/2026, 10:21

Despacho

•05/09/2025, 15:50

Despacho

•05/09/2025, 15:50

Despacho

•05/09/2025, 15:50

Outros documentos

•03/09/2025, 12:06

Documento de Comprovação

•20/05/2025, 11:39

Despacho

•12/09/2024, 19:24

Outros documentos

•02/09/2024, 07:34

Despacho

•25/07/2024, 16:29

Despacho

•10/07/2024, 18:17

Despacho

•14/11/2023, 18:10

Despacho

•10/11/2023, 11:43

Despacho

•03/07/2023, 14:33