8000328-44.2021.8.05.0096

Apelação CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 107.543,20

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA

Partes do Processo

FRANCINEIDE BARRETO SANTOS SOUZA

CPF 223.***.***-68

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU

OAB/BA 25787•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/12/2025, 09:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/12/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 09:03

Juntada de certidão

15/12/2025, 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:30

Decorrido prazo de FRANCINEIDE BARRETO SANTOS SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:56

Publicado Ementa em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:37

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 08:20

Embargos de Declaração Acolhidos

15/10/2025, 14:46

Embargos de Declaração Acolhidos

15/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de certidão

13/10/2025, 17:22

Juntada de Petição de certidão

13/10/2025, 17:18

Deliberado em sessão - julgado

13/10/2025, 17:03

Documentos

Acórdão

•15/10/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 12:14

Acórdão

•02/08/2025, 07:04

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 13:33

Despacho

•22/11/2024, 11:12

Sentença

•06/07/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 07:59

Despacho

•01/07/2023, 19:05