0002107-19.2012.8.05.0022

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

NELSON ALVES DOS SANTOS

CPF 665.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359393/2025

24/04/2025, 23:11

Protocolizada Petição 359393/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 22:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 20:00

Conheço do agravo de NELSON ALVES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

15/04/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/04/2025, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 302664/2025

07/04/2025, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025, 17:55

Protocolizada Petição 302664/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

07/04/2025, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/03/2025, 08:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2025, 21:40

•26/02/2025, 16:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/02/2025, 16:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2025, 16:21