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0002107-19.2012.8.05.0022
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
NELSON ALVES DOS SANTOS
CPF 665.***.***-34
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025, 15:54Baixa Definitiva
21/05/2025, 15:54Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/05/2025, 15:54Expedição de Certidão.
21/05/2025, 14:17Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
20/05/2025, 16:45Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
19/05/2025, 08:38Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
06/03/2025, 14:02Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2868359 / BA (2025/0066211-7) autuado em 28/02/2025
06/03/2025, 14:00Juntada de Petição de petição
07/02/2025, 10:20Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025, 02:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025, 02:08Juntada de Petição de Documento_1
04/02/2025, 14:46Outras Decisões
03/02/2025, 20:19Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025, 11:17Juntada de Petição de LCN_CR EM AGRAVO EM RESP _0002107_19.2012.8.05.0
31/01/2025, 11:04Documentos
Decisão
•04/02/2025, 09:35
Decisão
•03/02/2025, 20:19
Decisão
•20/01/2025, 10:10
Decisão
•21/12/2024, 19:50
Acórdão
•05/12/2024, 12:21
Despacho
•29/10/2024, 16:00
Despacho
•29/10/2024, 08:28
Decisão
•15/10/2024, 08:48
Ato Ordinatório
•17/09/2024, 17:54
Ato Ordinatório
•17/09/2024, 17:54
Despacho
•24/07/2024, 11:38
Ato Ordinatório
•22/07/2024, 14:19
Ato Ordinatório
•08/07/2024, 14:58
Sentença
•17/04/2024, 13:38
Ato Ordinatório
•06/09/2023, 16:50