8000463-72.2019.8.05.0081

Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 230.224,02

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

DJANE MARCIA RIBEIRO DA SILVA

CPF 024.***.***-30

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA

OAB/DF 4476•Representa: ATIVO

MAURICIO DE SOUZA SERPA SETUBAL

OAB/BA 58953•Representa: ATIVO

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074•Representa: PASSIVO

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO

OAB/BA 42136•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DJANE MARCIA RIBEIRO DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/04/2026, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 13:23

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2026, 13:23

Expedição de intimação.

10/04/2026, 13:23

Expedição de intimação.

10/04/2026, 13:23

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 13:23

Expedição de intimação.

10/04/2026, 13:23

Juntada de certidão

10/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:34

Juntada de certidão

09/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 08:21