8000463-72.2019.8.05.0081

Apelação CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 230.224,02

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO

Terceiro

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DJANE MARCIA RIBEIRO DA SILVA

CPF 024.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074•Representa: ATIVO

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776•Representa: ATIVO

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA

OAB/DF 4476•Representa: PASSIVO

MAURICIO DE SOUZA SERPA SETUBAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 11:35

Baixa Definitiva

10/04/2024, 11:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/04/2024, 11:35

Juntada de certidão

10/04/2024, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de DJANE MARCIA RIBEIRO DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:35

Publicado Ementa em 16/02/2024.

17/02/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 02:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - CNPJ: 13.654.454/0001-28 (APELANTE) e não-provido

07/02/2024, 08:35

Juntada de Petição de certidão

06/02/2024, 18:21

Juntada de Petição de certidão

06/02/2024, 18:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - CNPJ: 13.654.454/0001-28 (APELANTE) e não-provido

05/02/2024, 23:51

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 22:11

Documentos

Acórdão

•05/02/2024, 23:51

Despacho

•28/07/2023, 15:32

Despacho

•28/07/2023, 11:23

Documento de Comprovação

•22/06/2023, 10:20

Sentença

•21/03/2023, 11:11

Sentença

•15/03/2023, 23:46

Despacho

•30/11/2022, 14:54

Despacho

•29/11/2022, 23:50

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 16:26

Despacho

•24/04/2022, 08:56

Despacho

•19/04/2022, 10:03

Despacho

•24/03/2022, 09:54

Despacho

•23/03/2022, 21:35

Despacho

•23/03/2022, 14:27