8109379-81.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 31.537,50

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIZETH RODRIGUES DE SOUZA HORA

CPF 297.***.***-34

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES

OAB/BA 48037•Representa: ATIVO

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES

OAB/BA 14768•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

05/05/2026, 18:15

Juntada de certidão

05/05/2026, 18:14

Decorrido prazo de MARIZETH RODRIGUES DE SOUZA HORA em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de MARIZETH RODRIGUES DE SOUZA HORA em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 20:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.

17/04/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de MARIZETH RODRIGUES DE SOUZA HORA em 04/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:26

Publicado Sentença em 13/06/2025.

22/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARIZETH RODRIGUES DE SOUZA HORA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 17:17

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 12:16

Expedição de ato ordinatório.

30/01/2026, 12:16

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 19:03

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 12:16

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 12:14

Sentença

•11/06/2025, 17:38

Sentença

•11/06/2025, 17:38

Sentença

•11/06/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 17:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/09/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 14:53

Decisão

•10/07/2024, 19:21

Decisão

•10/07/2024, 19:21

Decisão

•10/07/2024, 19:21