8000788-16.2021.8.05.0004

Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS

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Partes do Processo

MATHEUS LEITE BARRETTO

CPF 066.***.***-70

Autor

FACULDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SA

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SA JUAZEIRO

Terceiro

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA SOUZA BARBOSA

OAB/BA 53756•Representa: ATIVO

HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO

OAB/BA 28491•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:16

Baixa Definitiva

17/09/2024, 13:15

Decorrido prazo de MATHEUS LEITE BARRETTO em 05/08/2024 23:59.

07/09/2024, 19:26

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 05/08/2024 23:59.

06/09/2024, 18:54

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

21/07/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

21/07/2024, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Matheus Leite Barretto Advogado: Marilia Souza Barbosa (OAB:BA53756) Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:BA28491) Interessado: Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8000788-16.2021.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 22:04

Juntada de certidão

23/02/2024, 08:35

Recebidos os autos

23/02/2024, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 08:34

Publicado Sentença em 06/07/2023.

07/07/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 04:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/07/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 16:22

Documentos

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 22:04

Acórdão

•23/01/2024, 09:47

Despacho

•30/03/2023, 15:00

Decisão

•30/03/2023, 09:12

Decisão

•30/03/2023, 09:12

Sentença

•01/03/2023, 11:53

Sentença

•06/02/2023, 14:28

Despacho

•05/07/2022, 21:37

Certidão

•31/03/2022, 12:41

Despacho

•11/01/2022, 15:50

Decisão

•07/07/2021, 15:26

Decisão

•07/07/2021, 15:26

Decisão

•07/06/2021, 13:42

Decisão

•24/05/2021, 15:33

Despacho

•28/04/2021, 11:35