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8000788-16.2021.8.05.0004
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Processos relacionados
Partes do Processo
MATHEUS LEITE BARRETTO
CPF 066.***.***-70
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SA
FACULDADE ESTACIO DE SA
RAFAEL BODAS
Advogados / Representantes
MARILIA SOUZA BARBOSA
OAB/BA 53756•Representa: ATIVO
HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO
OAB/BA 28491•Representa: ATIVO
MARCIO RAFAEL GAZZINEO
OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES
OAB/RJ 86415•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 23/02/2024
23/02/2024, 08:35Baixa Definitiva
23/02/2024, 08:35Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/02/2024, 08:35Juntada de certidão
23/02/2024, 08:34Publicado Ementa em 24/01/2024.
25/01/2024, 02:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024, 02:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024, 13:22Conhecido o recurso de MATHEUS LEITE BARRETTO - CPF: 066.035.855-70 (APELANTE) e não-provido
23/01/2024, 10:44Conhecido o recurso de MATHEUS LEITE BARRETTO - CPF: 066.035.855-70 (APELANTE) e não-provido
23/01/2024, 09:47Juntada de Petição de certidão
18/12/2023, 16:15Deliberado em sessão - julgado
18/12/2023, 15:56Incluído em pauta para 11/12/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
28/11/2023, 17:00Solicitado dia de julgamento
22/11/2023, 16:31Juntada de Petição de petição
28/07/2023, 17:56Conclusos #Não preenchido#
06/07/2023, 08:38Documentos
Acórdão
•23/01/2024, 09:47
Despacho
•30/03/2023, 15:00
OFÍCIO
•30/03/2023, 09:12
Decisão
•30/03/2023, 09:12
Sentença
•01/03/2023, 11:53
Sentença
•06/02/2023, 14:28
Despacho
•05/07/2022, 21:37
Certidão
•31/03/2022, 12:41
Despacho
•11/01/2022, 15:50
OFÍCIO
•07/07/2021, 15:26
Decisão
•07/07/2021, 15:26
Decisão
•07/06/2021, 13:42
Decisão
•24/05/2021, 15:33
Despacho
•28/04/2021, 11:35
Documento de Comprovação
•09/04/2021, 14:00