8030943-77.2022.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 68.223,42

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17

Partes do Processo

NILZETE BARRETO DE OLIVEIRA

CPF 107.***.***-68

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 11:33

Baixa Definitiva

13/05/2026, 11:33

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 11:33

Transitado em Julgado em 06/05/2026

13/05/2026, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de NILZETE BARRETO DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:28

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 18:57

Declarada incompetência

16/12/2025, 16:58

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/12/2025, 15:18

Conclusos #Não preenchido#

15/10/2025, 10:22

Juntada de Certidão

15/10/2025, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2025 23:59.

08/08/2025, 20:17

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 16:58

Despacho

•18/03/2025, 15:09

Despacho

•18/11/2024, 07:38

Decisão

•10/07/2024, 18:11

Decisão

•10/07/2024, 17:25

Despacho

•13/01/2024, 10:15

Despacho

•12/01/2024, 14:13

Acórdão

•28/06/2023, 18:43

Despacho

•08/02/2023, 17:12

Despacho

•08/02/2023, 13:13

Despacho

•05/08/2022, 12:21

Despacho

•04/08/2022, 18:06