0542008-53.2019.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

RODRIGO DOS SANTOS SILVA

CPF 098.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/10/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843398/2024

25/09/2024, 14:11

Protocolizada Petição 843398/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

25/09/2024, 13:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

25/09/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 21:30

Não conhecido o recurso de RODRIGO DOS SANTOS SILVA

24/09/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/08/2024, 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/08/2024 e término em 16/08/2024, para RODRIGO DOS SANTOS SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/08/2024, 21:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/08/2024

09/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

08/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402929806. Publicação prevista para 09/08/2024)

07/08/2024, 19:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/08/2024, 15:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2024, 21:30

•06/08/2024, 15:02

•06/08/2024, 14:59