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0541594-89.2018.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2018
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
PABLO RICARDO ROXO SILVA
CPF 040.***.***-03
VIABAHIA
VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
VIA BAHIA
VIA BAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
Advogados / Representantes
MARCELO ALVES DOS ANJOS
OAB/BA 51816•Representa: ATIVO
MARCOS ALAN DA HORA BRITO
OAB/BA 51950•Representa: ATIVO
IVAN LUIS LIRA DE SANTANA
OAB/BA 52056•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO
OAB/BA 51801•Representa: ATIVO
ANDRE BONELLI REBOUCAS
OAB/BA 6190•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/02/2025, 11:09Baixa Definitiva
08/02/2025, 11:09Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 17/12/2024 23:59.
01/01/2025, 18:58Decorrido prazo de PABLO RICARDO ROXO SILVA em 17/12/2024 23:59.
01/01/2025, 18:58Publicado Sentença em 26/11/2024.
31/12/2024, 01:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
31/12/2024, 01:29Juntada de Petição de petição
29/11/2024, 16:49Homologada a Transação
21/11/2024, 11:39Conclusos para julgamento
12/11/2024, 11:01Juntada de certidão
11/11/2024, 08:53Recebidos os autos
11/11/2024, 08:53Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024, 08:53Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Pablo Ricardo Roxo Silva Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816-A) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056-A) Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801-A) Apelado: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUN Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima EMENTA 0541594-89.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
12/07/2024, 00:00Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.
15/08/2023, 21:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023, 21:18Documentos
Sentença
•22/11/2024, 10:12
Sentença
•21/11/2024, 11:39
Acórdão
•10/07/2024, 17:05
Ato Ordinatório
•30/06/2023, 11:23
Sentença
•02/06/2023, 11:58
Sentença
•02/06/2023, 10:40
Ato Ordinatório
•12/12/2022, 15:08
Despacho
•13/07/2022, 09:30
Despacho
•12/04/2022, 23:54
Despacho
•24/05/2021, 18:28
Despacho
•18/01/2021, 16:16
Despacho
•23/10/2019, 13:06
Ato Ordinatório
•22/10/2018, 13:29
Despacho
•27/08/2018, 15:58