0541594-89.2018.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-55

Autor

VIABAHIA

Terceiro

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

VIA BAHIA

Terceiro

VIA BAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PABLO RICARDO ROXO SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:09

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:43

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 12:43

Baixa Definitiva

17/10/2024, 12:43

Publicado Ementa em 17/10/2024.

17/10/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 05:24

Juntada de certidão

16/10/2024, 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 09:10

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 04:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:23

Incluído em pauta para 08/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

26/09/2024, 17:09

Solicitado dia de julgamento

25/09/2024, 13:24

Documentos

Acórdão

•15/10/2024, 09:10

Despacho

•29/07/2024, 10:57

Despacho

•29/07/2024, 10:07