8000135-11.2024.8.05.0165

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MEDEIROS NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDILSON ALVES DE OLIVEIRA

CPF 393.***.***-72

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ 60.***.***.0690-06

Reu

Advogados / Representantes

ACÁCIA DE FERRETI E SANTOS

OAB/BA 22985•Representa: ATIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 21:03

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 21:01

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 08:45

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2026, 12:48

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 12:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/04/2026, 10:23

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 08:45

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 12:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2026, 10:23

Decisão

•19/03/2026, 22:15

Decisão

•19/03/2026, 22:15

Decisão

•19/03/2026, 22:15

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 13:03

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/12/2025, 20:22

Sentença

•06/11/2025, 23:17

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 14:03

Despacho

•10/07/2024, 23:29

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 11:23

Decisão

•08/03/2024, 13:27

Despacho

•28/02/2024, 10:06