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8000135-11.2024.8.05.0165
Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
EDILSON ALVES DE OLIVEIRA
CPF 393.***.***-72
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
CNPJ 60.***.***.0690-06
Advogados / Representantes
ACÁCIA DE FERRETI E SANTOS
OAB/BA 22985•Representa: ATIVO
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
27/04/2026, 15:12Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/04/2026, 09:10Transitado em Julgado em 16/04/2026
16/04/2026, 09:10Baixa Definitiva
16/04/2026, 09:10Transitado em Julgado em 16/04/2026
16/04/2026, 09:08Decorrido prazo de EDILSON ALVES DE OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:17Decorrido prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:17Publicado Decisão em 23/03/2026.
23/03/2026, 04:40Publicado Decisão em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 03:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 02:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
19/03/2026, 22:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
19/03/2026, 22:15Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.444.437/0690-06 (RECORRIDO) e não-provido
19/03/2026, 22:15Conclusos para decisão
19/03/2026, 15:53Documentos
Decisão
•19/03/2026, 22:15
Decisão
•19/03/2026, 22:15
Decisão
•19/03/2026, 22:15
Ato Ordinatório
•15/12/2025, 13:03
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•07/12/2025, 20:22
Sentença
•06/11/2025, 23:17
Ato Ordinatório
•08/08/2024, 17:01
Ato Ordinatório
•02/08/2024, 14:03
Despacho
•10/07/2024, 23:29
Ato Ordinatório
•22/03/2024, 11:23
Decisão
•08/03/2024, 13:27
Despacho
•28/02/2024, 10:06