0306769-97.2014.8.05.0113

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2014

Valor da Causa

R$ 22.920,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

SAIONARA APARECIDA PORTO ALVES

CPF 947.***.***-34

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HELOISIO FERNANDO DIAS

OAB/BA 76261•Representa: ATIVO

AILA DE SANTANA SANTOS

OAB/BA 30464•Representa: ATIVO

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SAIONARA APARECIDA PORTO ALVES em 10/06/2025 23:59.

17/02/2026, 05:30

Publicado Intimação em 13/05/2025.

17/02/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

17/02/2026, 04:43

Decorrido prazo de SAIONARA APARECIDA PORTO ALVES em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 23:03

Publicado Sentença em 08/05/2025.

13/02/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

13/02/2026, 22:51

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

19/06/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

19/06/2025, 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:15

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 08:22

Baixa Definitiva

29/05/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502845875

29/05/2025, 08:21

Transitado em Julgado em 27/05/2025

29/05/2025, 08:21

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502845875

29/05/2025, 08:12

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 11:19

Sentença

•06/05/2025, 16:59

Despacho

•22/05/2024, 23:46

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 18:58

Decisão

•23/03/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 16:40

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 16:39

Despacho

•11/08/2021, 20:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/03/2021, 07:12

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 20:04

Acórdão

•26/08/2020, 08:27

Despacho

•02/03/2020, 14:57

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 10:43

Sentença

•23/10/2019, 11:18