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0306769-97.2014.8.05.0113
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2020
Valor da Causa
R$ 22.920,00
Orgao julgador
Des. Cláudio Césare Braga Pereira
Processos relacionados
Partes do Processo
BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ 04.***.***.0001-77
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
ESTADO DA BAHIA
BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
CENTRAL ESTADUAL DE REGULACAO - CER
Advogados / Representantes
ARISTOTELES BISPO DOS SANTOS NETO
OAB/BA 39924•Representa: PASSIVO
DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO
OAB/BA 45687•Representa: PASSIVO
AILA DE SANTANA SANTOS
OAB/BA 30464•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 19/10/2020
19/10/2020, 15:04Baixa Definitiva
19/10/2020, 15:04Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/10/2020, 15:04Juntada de certidão
19/10/2020, 15:02Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020, 00:02Decorrido prazo de SAIONARA APARECIDA PORTO ALVES em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020, 00:17Decorrido prazo de SAIONARA APARECIDA PORTO ALVES em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020, 00:03Publicado Ementa em 27/08/2020.
29/08/2020, 00:30Conhecido o recurso de parte e não-provido
27/08/2020, 12:32Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020, 17:16Conhecido o recurso de parte e não-provido
26/08/2020, 08:28Deliberado em sessão - julgado
25/08/2020, 18:17Incluído em pauta para 25/08/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.
13/08/2020, 17:49Solicitado dia de julgamento
07/08/2020, 19:12Conclusos #Não preenchido#
29/07/2020, 15:17Documentos
Acórdão
•26/08/2020, 08:27
Despacho
•02/03/2020, 14:57
Ato Ordinatório
•03/02/2020, 10:43
Sentença
•23/10/2019, 11:18
Ato Ordinatório
•21/10/2015, 13:14
Despacho
•09/07/2015, 11:00
Despacho
•22/05/2015, 17:57
Despacho
•01/04/2015, 18:18