0329871-62.2015.8.05.0001

Apelação CívelRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

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Partes do Processo

WALTEX OLIVEIRA E SOUZA

CPF 075.***.***-34

Autor

MARIA FRANCISCA PORTO DAMASCENO MOTA

CPF 066.***.***-34

Autor

CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOES

CPF 091.***.***-68

Autor

ANATALIO DAMIAO DE SOUZA

CPF 013.***.***-00

Autor

MARIO LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF 101.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

LEON ANGELO MATTEI

OAB/BA 14332•Representa: ATIVO

CLERISTON PITON BULHOES

OAB/BA 17034•Representa: ATIVO

FRANCISCO LACERDA BRITO

OAB/BA 14137•Representa: ATIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/09/2024, 08:30

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 08:30

Baixa Definitiva

24/09/2024, 08:30

Juntada de certidão

24/09/2024, 08:29

Juntada de certidão

19/07/2024, 10:35

Decorrido prazo de ANATALIO DAMIAO DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de WALTEX OLIVEIRA E SOUZA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de MARIO LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA PORTO DAMASCENO MOTA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:25

Publicado Ementa em 21/06/2024.

22/06/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 02:43

Conhecido o recurso de ANATALIO DAMIAO DE SOUZA - CPF: 013.353.675-00 (APELANTE) e não-provido

19/06/2024, 11:39

Documentos

Acórdão

•19/06/2024, 11:11

Decisão

•06/03/2023, 13:57

Decisão

•06/03/2023, 11:46

Despacho

•28/09/2022, 11:37

Despacho

•27/09/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 16:32

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 12:27

Sentença

•17/10/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 11:14

Sentença

•23/06/2020, 11:18

Despacho

•24/09/2019, 08:37

Despacho

•23/08/2019, 16:05

Despacho

•02/02/2019, 20:50

Despacho

•06/06/2018, 11:39

Decisão

•16/10/2015, 09:54