0329871-62.2015.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17

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Partes do Processo

ANATALIO DAMIAO DE SOUZA

CPF 013.***.***-00

Autor

MARIO LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF 101.***.***-34

Autor

WALTEX OLIVEIRA E SOUZA

CPF 075.***.***-34

Autor

CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOES

CPF 091.***.***-68

Autor

MARIA FRANCISCA PORTO DAMASCENO MOTA

CPF 066.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

LEON ANGELO MATTEI

OAB/BA 14332•Representa: ATIVO

CLERISTON PITON BULHOES

OAB/BA 17034•Representa: ATIVO

FRANCISCO LACERDA BRITO

OAB/BA 14137•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

24/09/2024, 08:28

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA PORTO DAMASCENO MOTA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de ANATALIO DAMIAO DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de WALTEX OLIVEIRA E SOUZA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARIO LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:52

Publicado Ementa em 02/09/2024.

31/08/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 06:11

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 11:11

Baixa Definitiva

29/08/2024, 11:11

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 14:52

Embargos de Declaração Acolhidos

27/08/2024, 08:51

Documentos

Outros documentos

•27/08/2024, 14:52

Acórdão

•27/08/2024, 08:51

Despacho

•10/07/2024, 19:57

Despacho

•10/07/2024, 19:10