8000080-43.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFruição / GozoFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 14.066,81

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

IRENE COSTA BASTOS

CPF 202.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 14:45

Baixa Definitiva

15/10/2025, 14:45

Juntada de certidão

15/10/2025, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:31

Expedição de sentença.

16/09/2025, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 15:08

Conclusos para decisão

10/09/2025, 17:45

Decorrido prazo de IRENE COSTA BASTOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:04

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

20/07/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Irene Costa Bastos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8000080-43.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 13:57

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 10:24

Sentença

•15/09/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 19:04

Despacho

•23/02/2024, 17:51

Despacho

•23/02/2024, 17:35

Despacho

•25/05/2023, 09:09

Despacho

•24/05/2023, 22:57

Despacho

•14/06/2022, 16:43

Despacho

•14/06/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 16:32

Sentença

•25/05/2021, 15:20

Sentença

•23/05/2021, 09:41

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 15:37