8004149-08.2022.8.05.0230

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT SANTO ESTEVAO

Autor

AUTORIDADE DE POLICIA CIVIL DE ANTONIO CARDOSO-BAHIA

Autor

AUTORIDADE POLICIAL DE SANTO ESTEVAO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA

OAB/BA 10623•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 10:22

Baixa Definitiva

11/05/2026, 10:22

Determinado o arquivamento definitivo

08/05/2026, 16:45

Conclusos para decisão

04/05/2026, 17:16

Juntada de certidão

04/05/2026, 17:15

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

06/02/2026, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 16:47

Conclusos para decisão

05/11/2025, 12:51

Recebidos os autos

04/11/2025, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 20:16

Juntada de petição

04/11/2025, 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/06/2025, 17:17

Recebidos os autos

09/06/2025, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/05/2025, 16:07

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES_8004149_08.2022.8.05.0230

16/05/2025, 11:48

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 16:45

Despacho

•05/11/2025, 16:47

Petição

•30/09/2025, 11:10

Decisão

•25/09/2025, 07:32

Decisão

•24/09/2025, 18:54

Acórdão

•13/08/2025, 14:00

Despacho

•13/05/2025, 14:55

Despacho

•13/05/2025, 14:18

Despacho

•15/04/2025, 13:16

Despacho

•15/04/2025, 10:02

Decisão

•03/04/2025, 12:47

Decisão

•28/03/2025, 17:41

Despacho

•28/03/2025, 13:32

Despacho

•28/03/2025, 13:31

Despacho

•28/03/2025, 13:31