8004149-08.2022.8.05.0230

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ 33.***.***.0001-67

Autor

DT SANTO ESTEVAO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA

OAB/BA 10623•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 20:16

Baixa Definitiva

04/11/2025, 20:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/11/2025, 20:16

Transitado em Julgado em 31/10/2025

04/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de MOD_ciente decis 2a. vice pres_LCN

25/09/2025, 12:04

Recurso Especial não admitido

24/09/2025, 18:54

Conclusos #Não preenchido#

23/09/2025, 15:30

Decorrido prazo de ALESSANDRO CAMPOS DOS ANJOS em 11/09/2025 23:59.

13/09/2025, 17:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de LCN_CR em RESP _8004149_08.2022.8.05.0230_ APL _

26/08/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

25/08/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:41

Juntada de Petição de recurso especial

22/08/2025, 19:26

Documentos

Petição

•30/09/2025, 11:10

Decisão

•25/09/2025, 07:32

Decisão

•24/09/2025, 18:54

Acórdão

•13/08/2025, 14:00

Despacho

•13/05/2025, 14:55

Despacho

•13/05/2025, 14:18

Despacho

•15/04/2025, 13:16

Despacho

•15/04/2025, 10:02

Decisão

•03/04/2025, 12:47

Decisão

•28/03/2025, 17:41

Despacho

•28/03/2025, 13:32

Despacho

•28/03/2025, 13:31

Despacho

•28/03/2025, 13:31

Despacho

•19/03/2025, 19:03

Outros documentos

•22/08/2024, 09:56