0000076-17.2005.8.05.0266

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ

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Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

EVILASIO MENEZES BASTOS

Terceiro

JOAO DA ROCHA NETO

Terceiro

GILMAR NEI PORTELA

Terceiro

Advogados / Representantes

NEREU FERREIRA MACHADO MOTTA

OAB/BA 66•Representa: PASSIVO

LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO

OAB/BA 35491•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Janiel Menezes Bastos Advogado: Leo Victor Dourado Torres Barreto (OAB:BA35491) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Adriano Bastos Rodrigues Testemunha: Neurivan Santos Cambui Testemunha: Gilmar Nei Portela Testemunha: João Da Rocha Neto Vitima: Ev PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ ATO ORDINATÓRIO 0000076-17.2005.8.05.0266 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irecê

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Janiel Menezes Bastos Advogado: Leo Victor Dourado Torres Barreto (OAB:BA35491) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Adriano Bastos Rodrigues Testemunha: Neurivan Santos Cambui Testemunha: Gilmar Nei Portela Testemunha: João Da Rocha Neto Vitima: Evilásio Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000076-17.2005.8.05.0266 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irecê

15/07/2024, 00:00

Juntada de termo de audiência

05/09/2022, 13:50

Extinta a punibilidade por prescrição

02/09/2022, 15:19

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 15:15

Decorrido prazo de LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO em 01/08/2022 23:59.

09/08/2022, 12:24

Mandado devolvido Positivamente

05/08/2022, 01:17

Mandado devolvido Negativamente

01/08/2022, 01:14

Mandado devolvido Positivamente

01/08/2022, 01:04

Mandado devolvido Positivamente

01/08/2022, 00:28

Mandado devolvido Negativamente

01/08/2022, 00:20

Mandado devolvido Negativamente

31/07/2022, 01:20

Publicado Intimação em 26/07/2022.

28/07/2022, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 18:59

Juntada de Petição de Petição

26/07/2022, 10:17

Documentos

Petição

•16/11/2025, 22:07

Decisão

•08/10/2025, 12:38

Acórdão

•18/06/2025, 10:28

Despacho

•12/02/2025, 13:36

Despacho

•11/02/2025, 21:54

Petição

•04/02/2025, 17:28

Decisão

•01/02/2025, 06:38

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:25

Petição

•24/07/2024, 15:04

Despacho

•15/07/2024, 08:59

Despacho

•09/07/2024, 12:56

Sentença

•02/09/2022, 15:19

Despacho

•07/07/2022, 18:21

Despacho

•01/04/2022, 16:30