0000076-17.2005.8.05.0266

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

EVILASIO MENEZES BASTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

NEREU FERREIRA MACHADO MOTTA

OAB/BA 66•Representa: PASSIVO

LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO

OAB/BA 35491•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/07/2025

28/07/2025, 14:48

Baixa Definitiva

28/07/2025, 14:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/07/2025, 14:48

Juntada de certidão

28/07/2025, 14:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:27

Decorrido prazo de Evilásio Menezes Bastos em 10/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:27

Decorrido prazo de João da Rocha Neto em 10/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:27

Decorrido prazo de Gilmar Nei Portela em 10/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:27

Decorrido prazo de Neurivan Santos Cambui em 10/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:27

Decorrido prazo de Adriano Bastos Rodrigues em 10/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:27

Decorrido prazo de JANIEL MENEZES BASTOS em 10/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:27

Juntada de Certidão

25/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIENCIA

25/06/2025, 14:06

Publicado Ementa em 25/06/2025.

20/06/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 04:00

Documentos

Acórdão

•18/06/2025, 10:28

Despacho

•12/02/2025, 13:36

Despacho

•11/02/2025, 21:54

Petição

•04/02/2025, 17:28

Decisão

•01/02/2025, 06:38

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:25

Petição

•24/07/2024, 15:04

Despacho

•15/07/2024, 08:59

Despacho

•09/07/2024, 12:56

Sentença

•02/09/2022, 15:19

Despacho

•07/07/2022, 18:21

Despacho

•01/04/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 23:04

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 23:03