8000238-15.2023.8.05.0048

Peticao CivelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2023

Valor da Causa

R$ 16.139,25

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA LUCIA DE JESUS ANDRADE

CPF 009.***.***-59

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

CNPJ 13.***.***.0001-94

Reu

Advogados / Representantes

RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO

OAB/BA 49209•Representa: ATIVO

CAROLINE SANTOS ARRUDA DA SILVA

OAB/BA 39989•Representa: ATIVO

NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS

OAB/BA 81197•Representa: ATIVO

ANDRE DIAS FERRAZ

OAB/BA 17903•Representa: PASSIVO

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:00

Expedição de decisão.

24/02/2026, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 14:35

Conclusos para despacho

24/11/2025, 17:35

Juntada de certidão

24/11/2025, 17:31

Juntada de certidão

24/11/2025, 17:30

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE JESUS ANDRADE em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 16:23

Decorrido prazo de SAMARA LOBO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

30/07/2025, 01:26

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/05/2025, 14:12

Expedição de intimação.

16/05/2025, 14:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

14/05/2025, 19:56

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 14:35

Decisão

•14/08/2025, 16:23

Decisão

•14/08/2025, 16:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/05/2025, 19:56

Despacho

•27/03/2025, 13:43

Despacho

•27/03/2025, 13:43

Decisão

•19/03/2025, 19:09

Sentença

•11/07/2024, 21:43

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 10:28

Despacho

•26/09/2023, 08:23