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8057288-48.2020.8.05.0001
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/06/2020
Valor da Causa
R$ 115.042,60
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
UBIRAJARA GUIMARAES DO NASCIMENTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:28Juntada de Petição de petição
17/04/2026, 10:43Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.
15/04/2026, 08:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 08:45Expedição de intimação.
13/04/2026, 15:41Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2026, 15:41Ato ordinatório praticado
13/04/2026, 15:40Juntada de certidão dd2g
08/04/2026, 11:53Recebidos os autos
08/04/2026, 11:53Juntada de Petição de #Não preenchido#
08/04/2026, 11:53Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/09/2025, 11:18Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/09/2025, 12:08Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2025, 11:51Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025, 05:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025, 12:07Documentos
Petição
•17/04/2026, 10:43
Ato Ordinatório
•13/04/2026, 15:41
Ato Ordinatório
•13/04/2026, 15:40
Acórdão
•11/02/2026, 09:24
Ato Ordinatório
•14/08/2025, 12:07
Ato Ordinatório
•14/08/2025, 12:06
Sentença
•02/07/2025, 18:31
Ato Ordinatório
•03/02/2025, 14:51
Despacho
•06/11/2024, 08:03
Ato Ordinatório
•23/08/2024, 14:04
Documento de Comprovação
•19/08/2024, 23:12
Despacho
•11/07/2024, 20:51
Ato Ordinatório
•09/04/2024, 16:17
Despacho
•13/05/2022, 22:40
Decisão
•20/08/2020, 16:36