8000526-23.2019.8.05.0235

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 154.811,73

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

GUILHERME DUARTE COSTA

CPF 909.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

MUNICIPIO SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANE DE LIMA SANTANA BULCAO

OAB/BA 38397•Representa: ATIVO

FABIANA LIMA DE ALMEIDA

OAB/BA 38263•Representa: ATIVO

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO

OAB/BA 20116•Representa: PASSIVO

THALES ANDRE DA SILVA MATOS

OAB/BA 67577•Representa: PASSIVO

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB/BA 19631•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUILHERME DUARTE COSTA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 04:11

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 20:44

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 04:46

Expedição de intimação.

20/03/2026, 04:46

Comunicação eletrônica

20/03/2026, 04:46

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/03/2026, 04:46

Homologado o pedido

20/03/2026, 04:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/03/2026, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 14/02/2024 23:59.

29/09/2025, 20:58

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 04:46

Despacho

•11/07/2024, 23:21

Despacho

•19/02/2024, 14:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/11/2023, 15:46

Acórdão

•15/08/2023, 12:14

Despacho

•04/05/2023, 10:48

Despacho

•20/06/2022, 08:14

Sentença

•10/05/2022, 14:22

Despacho

•01/09/2021, 11:17

Despacho

•11/10/2019, 14:06

Despacho

•07/08/2019, 13:15