0515874-48.2016.8.05.0080

Cumprimento de sentençaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2016

Valor da Causa

R$ 120.235,80

Orgao julgador

3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

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Partes do Processo

RAPHAEL BOAVENTURA PRADO E RIOS

CPF 031.***.***-62

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS

OAB/BA 35311•Representa: ATIVO

VINICIUS CERQUEIRA BACELAR

OAB/BA 35184•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ

OAB/BA 57510•Representa: ATIVO

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP 199877•Representa: PASSIVO

EDUARDO GOMES TAVARES

OAB/SP 188713•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 20:43

Decorrido prazo de RAPHAEL BOAVENTURA PRADO E RIOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de RAPHAEL BOAVENTURA PRADO E RIOS em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de RAPHAEL BOAVENTURA PRADO E RIOS em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

31/03/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 05:04

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 19:57

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de informação 2º grau

25/02/2026, 09:57

Decorrido prazo de RAPHAEL BOAVENTURA PRADO E RIOS em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 17:07

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 17:07

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 17:23

Informação 2º Grau

•25/02/2026, 09:57

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 14:51

Decisão

•30/09/2025, 11:34

Informação 1º Grau

•01/08/2025, 13:06

Decisão

•22/07/2025, 17:39

Decisão

•09/04/2025, 13:00

Decisão

•13/03/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:44

Decisão

•11/07/2024, 21:25

Decisão

•11/07/2024, 21:23

Decisão

•10/05/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 15:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/10/2023, 14:20

Petição

•30/10/2023, 14:20