8003395-84.2016.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

DENIVAL DOS SANTOS

CPF 644.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO

OAB/BA 44336•Representa: ATIVO

ANA PAULA VICTOR CALADO

OAB/BA 47677•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/01/2024 23:59.

13/10/2025, 20:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/01/2024 23:59.

13/10/2025, 19:24

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 18:25

Baixa Definitiva

10/09/2024, 18:25

Expedição de Alvará.

10/09/2024, 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

04/08/2024, 02:43

Processo Desarquivado

31/07/2024, 17:25

Decorrido prazo de DENIVAL DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:57

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 17:02

Baixa Definitiva

18/07/2024, 17:02

Juntada de certidão

18/07/2024, 17:01

Publicado Sentença em 16/07/2024.

18/07/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

18/07/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Denival Dos Santos Advogado: Cleber De Jesus Da Paixao (OAB:BA44336) Advogado: Ana Paula Victor Calado (OAB:BA47677) Reu: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8003395-84.2016.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

11/07/2024, 19:38

Documentos

Sentença

•11/07/2024, 19:38

Sentença

•11/07/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 19:20

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 19:19

Petição

•17/05/2023, 15:45

Sentença

•04/05/2023, 15:08

Sentença

•04/05/2023, 08:15

Despacho

•20/09/2022, 14:22

Despacho

•20/09/2022, 11:34

Sentença

•19/06/2022, 14:35

Sentença

•09/06/2022, 17:33

Sentença

•07/12/2021, 13:20

Sentença

•06/12/2021, 18:59

Despacho

•30/06/2021, 16:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/06/2021, 23:02