8002046-09.2024.8.05.0149

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.168,94

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

NATANAEL SOARES DE SANTANA

CPF 015.***.***-05

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADO LIVRE LTDA

Terceiro

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

DANILO MACHADO BASTOS

OAB/BA 41399•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 08/04/2025 23:59.

19/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de DANILO MACHADO BASTOS em 08/04/2025 23:59.

19/02/2026, 00:41

Publicado Intimação em 25/03/2025.

18/02/2026, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

18/02/2026, 23:55

Decorrido prazo de NATANAEL SOARES DE SANTANA em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:07

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 24/03/2025 23:59.

04/04/2025, 18:39

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 15:10

Baixa Definitiva

28/03/2025, 15:10

Juntada de certidão

28/03/2025, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 13:54

Juntada de Petição de certidão

28/03/2025, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2025, 14:12

Expedição de intimação.

24/03/2025, 13:33

Juntada de alvará

24/03/2025, 13:32

Decorrido prazo de DANILO MACHADO BASTOS em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 14:24

Documentos

Sentença

•20/03/2025, 21:34

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 09:28

Decisão

•21/01/2025, 07:08

Decisão

•21/01/2025, 07:08

Decisão

•21/01/2025, 07:08

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:24

Sentença

•09/11/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 20:02