8057426-49.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 15.287,27

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

CIDINALDO DOS SANTOS

CPF 487.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO MIRANDA MARTINS

OAB/BA 54753•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CIDINALDO DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.

25/04/2026, 11:57

Publicado Sentença em 04/04/2024.

25/04/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.

03/10/2024, 23:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.

04/08/2024, 02:43

Decorrido prazo de CIDINALDO DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:57

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 19:39

Baixa Definitiva

25/07/2024, 19:39

Juntada de certidão

25/07/2024, 19:38

Publicado Sentença em 16/07/2024.

18/07/2024, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

18/07/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Cidinaldo Dos Santos Advogado: Bruno Miranda Martins (OAB:BA54753) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8057426-49.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

11/07/2024, 19:39

Expedição de ofício.

11/07/2024, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2024, 14:14

Documentos

Sentença

•11/07/2024, 19:39

Sentença

•11/07/2024, 14:14

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/06/2024, 11:50

Sentença

•02/04/2024, 18:15

Sentença

•02/04/2024, 16:24

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/03/2024, 11:59

Despacho

•13/11/2023, 15:28

Despacho

•26/05/2023, 08:12

Despacho

•25/05/2023, 19:24

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/05/2023, 13:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/10/2022, 11:28

Despacho

•20/09/2022, 11:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/09/2022, 17:36

Despacho

•09/08/2022, 15:38

Despacho

•09/08/2022, 15:10