8000027-80.2020.8.05.0016

Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

BAIANOPOLIS PREFEITURA GABINETE DO PREFEEITO

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: ATIVO

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510•Representa: ATIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: ATIVO

JESSE MATOS LEAO

OAB/BA 28822•Representa: PASSIVO

IZA NAIARA DE BARROS PIRES

OAB/BA 45369•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:20

Juntada de certidão

29/04/2026, 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2026, 11:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:54

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 19:10

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 08:59

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:22

Juntada de certidão

22/10/2025, 12:22

Juntada de certidão

22/10/2025, 10:24

Juntada de certidão dd2g

07/10/2025, 10:32

Recebidos os autos

07/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2025, 20:32

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 10:03

Despacho

•03/11/2025, 08:59

Acórdão

•14/08/2025, 14:59

Despacho

•08/10/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 11:22

Sentença

•10/07/2024, 08:42

Despacho

•25/07/2023, 08:34

Despacho

•18/01/2023, 08:49

Despacho

•06/06/2022, 08:55

Decisão

•15/02/2022, 08:52

Despacho

•20/01/2021, 09:51

Despacho

•28/05/2020, 11:28

Decisão

•02/03/2020, 09:56