8001658-33.2021.8.05.0078

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 14.513,31

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LUCIANO PEIXINHO PEREIRA

CPF 944.***.***-04

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

TAINAR BORGES DA SILVA CALASANS

OAB/BA 65730•Representa: ATIVO

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO

OAB/BA 21482•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANO PEIXINHO PEREIRA em 05/08/2024 23:59.

24/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de LUCIANO PEIXINHO PEREIRA em 05/08/2024 23:59.

24/04/2026, 19:24

Publicado Decisão em 15/07/2024.

24/04/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de LUCIANO PEIXINHO PEREIRA em 11/12/2024 23:59.

07/04/2026, 09:55

Publicado Sentença em 19/11/2024.

07/04/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de LUCIANO PEIXINHO PEREIRA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de LUCIANO PEIXINHO PEREIRA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de LUCIANO PEIXINHO PEREIRA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 12/11/2024.

02/04/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 23:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:49

Baixa Definitiva

09/02/2025, 20:19

Arquivado Definitivamente

09/02/2025, 20:19

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 14:52

Sentença

•14/11/2024, 12:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/10/2024, 10:37

Decisão

•11/07/2024, 19:07

Decisão

•03/07/2024, 12:08

Despacho

•03/06/2024, 16:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/04/2024, 13:42

Despacho

•01/04/2024, 19:02

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/03/2024, 15:11

Petição

•21/03/2024, 15:11

Petição

•21/03/2024, 15:11

Decisão

•12/01/2024, 14:48

Decisão

•10/01/2024, 16:49

Acórdão

•27/09/2023, 10:09

Despacho

•15/03/2023, 11:52