8001658-33.2021.8.05.0078

Apelação CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 14.513,31

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUCIANO PEIXINHO PEREIRA

CPF 944.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO

OAB/BA 21482•Representa: PASSIVO

TAINAR BORGES DA SILVA CALASANS

OAB/BA 65730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 18:11

Baixa Definitiva

14/03/2024, 18:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2024, 18:11

Juntada de certidão

14/03/2024, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:24

Decorrido prazo de LUCIANO PEIXINHO PEREIRA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:18

Publicado Decisão em 15/01/2024.

16/01/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 01:21

Expedição de decisão.

12/01/2024, 14:48

Recurso Especial não admitido

10/01/2024, 16:49

Conclusos #Não preenchido#

26/12/2023, 01:06

Juntada de Petição de contra-razões

19/12/2023, 17:26

Publicado Intimação em 29/11/2023.

30/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:38

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:26

Documentos

Decisão

•12/01/2024, 14:48

Decisão

•10/01/2024, 16:49

Acórdão

•27/09/2023, 10:09

Despacho

•15/03/2023, 11:52

Despacho

•15/03/2023, 11:47

Petição

•30/11/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 19:48

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 19:29

Sentença

•23/08/2022, 11:39

Sentença

•16/08/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 22:02

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 21:30

Sentença

•08/07/2022, 09:08

Sentença

•07/07/2022, 16:57

Despacho

•26/05/2022, 16:20