8033994-64.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 11.144,70

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ZENILDE CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 283.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 08:25

Baixa Definitiva

19/11/2025, 08:24

Juntada de certidão

19/11/2025, 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de ZENILDE CONCEICAO DOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:01

Decorrido prazo de ZENILDE CONCEICAO DOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:26

Decorrido prazo de ZENILDE CONCEICAO DOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:26

Publicado Sentença em 17/09/2025.

24/09/2025, 03:52

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

24/09/2025, 03:52

Comunicação eletrônica

15/09/2025, 19:01

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

15/09/2025, 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 15:09

Conclusos para decisão

10/09/2025, 17:47

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 15:09

Sentença

•15/09/2025, 15:09

Sentença

•15/09/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 21:09

Sentença

•22/09/2023, 18:37

Sentença

•22/09/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:21

Sentença

•26/06/2022, 04:49

Sentença

•22/06/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 16:18

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 16:09

Acórdão

•23/08/2021, 10:35

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 16:10

Sentença

•05/11/2020, 15:24