0528034-46.2019.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

CLODOALDO QUEIROS DE ALMEIDA FILHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de informação

15/04/2025, 07:58

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 14:29

Baixa Definitiva

14/04/2025, 14:29

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

11/04/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 12:38

Conclusos para despacho

10/04/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 16:06

Juntada de certidão

09/04/2025, 16:06

Recebidos os autos

09/04/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Danilo Cortes Lacerda Terceiro Interessado: Eliana Raposo De Oliveira Terceiro Interessado: Clodoaldo Queiros De Almeida Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0528034-46.2019.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

15/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/06/2024, 14:29

Juntada de certidão

08/05/2024, 14:14

Juntada de informação

08/05/2024, 14:13

Decorrido prazo de DANILO CORTES LACERDA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:42

Publicado Intimação em 31/01/2024.

09/02/2024, 14:50

Documentos

Despacho

•10/04/2025, 12:37

Petição

•07/03/2025, 23:16

Petição

•26/02/2025, 11:18

Acórdão

•24/02/2025, 08:19

Despacho

•11/07/2024, 18:06

Despacho

•11/07/2024, 18:06

Outros documentos

•08/05/2024, 14:13

Decisão

•24/01/2024, 13:35

Decisão

•23/01/2024, 12:36

Sentença

•19/01/2024, 09:38

Outros documentos

•04/10/2023, 11:49

Sentença

•03/10/2023, 08:19

Sentença

•03/10/2023, 08:04

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 16:50