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0528034-46.2019.8.05.0001

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Nivaldo dos Santos Aquino - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Autor
DANILO CORTES LACERDA
Autor
CLODOALDO QUEIROS DE ALMEIDA FILHO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 16:06

Baixa Definitiva

09/04/2025, 16:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/04/2025, 16:06

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 15:54

Decorrido prazo de CLODOALDO QUEIROS DE ALMEIDA FILHO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de ELIANA RAPOSO DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 23:16

Publicado Ementa em 06/03/2025.

27/02/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 01:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

26/02/2025, 11:18

Conhecido o recurso de CLODOALDO QUEIROS DE ALMEIDA FILHO (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

24/02/2025, 11:09

Conhecido o recurso de DANILO CORTES LACERDA (APELANTE) e não-provido

24/02/2025, 08:19

Juntada de Petição de certidão

23/02/2025, 21:54

Deliberado em sessão - julgado

23/02/2025, 21:53
Documentos
Petição
07/03/2025, 23:16
Petição
26/02/2025, 11:18
Acórdão
24/02/2025, 08:19
Despacho
11/07/2024, 18:06
Despacho
11/07/2024, 18:06
Outros documentos
08/05/2024, 14:13
Decisão
24/01/2024, 13:35
Decisão
23/01/2024, 12:36
Sentença
19/01/2024, 09:38
Outros documentos
04/10/2023, 11:49
Sentença
03/10/2023, 08:19
Sentença
03/10/2023, 08:04
Ato Ordinatório
12/06/2023, 13:30
Ato Ordinatório
07/06/2023, 16:50
Ato Ordinatório
12/07/2022, 13:41