8006819-56.2024.8.05.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JAMESSON OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 863.***.***-20

Autor

RAIAN GAMA DA CRUZ

CPF 103.***.***-98

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 61090•Representa: ATIVO

GILDO LOPES PORTO JUNIOR

OAB/BA 21351•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/11/2025, 11:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/11/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 11:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de RAIAN GAMA DA CRUZ em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de JAMESSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:03

Publicado Ementa em 10/11/2025.

10/11/2025, 09:49

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

10/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de Documento_1

07/11/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/11/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 16:29

Conhecido o recurso de JAMESSON OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 863.424.465-20 (APELANTE) e não-provido

06/11/2025, 15:04

Conhecido o recurso de JAMESSON OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 863.424.465-20 (APELANTE) e não-provido

06/11/2025, 14:26

Documentos

Acórdão

•06/11/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:50

Despacho

•02/09/2025, 16:39

Despacho

•02/09/2025, 15:03

Decisão

•01/09/2025, 17:10

Decisão

•01/09/2025, 11:10

Certidão

•13/08/2025, 14:45

Despacho

•05/08/2025, 13:46

Despacho

•01/08/2025, 19:18

Petição

•10/06/2025, 11:42

Sentença

•09/06/2025, 17:20

Sentença

•05/06/2025, 10:08

Sentença

•09/05/2025, 17:16

Sentença

•07/05/2025, 10:03