8043164-24.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalDesacatoCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

3° Grau · TJBA · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

WELLINGTON FERREIRA

CPF 002.***.***-76

Autor

ALAN MATA SILVA

CPF 958.***.***-00

Autor

1 V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN MATA SILVA

OAB/BA 59412•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 10:05

Baixa Definitiva

21/10/2024, 10:05

Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de ALAN MATA SILVA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:01

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 01:32

Determinado o arquivamento

14/10/2024, 11:59

Conclusos #Não preenchido#

11/10/2024, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

03/10/2024, 16:26

Decorrido prazo de ALAN MATA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:13

Juntada de certidão

11/09/2024, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0339854-0)

09/09/2024, 09:59

Juntada de certidão

06/09/2024, 13:06

Documentos

Despacho

•14/10/2024, 12:20

Despacho

•14/10/2024, 11:59

Documento de Comprovação

•11/09/2024, 14:31

Documento Comprobatório

•05/09/2024, 22:13

Documento de Comprovação

•05/09/2024, 22:13

Documento Comprobatório

•05/09/2024, 22:13

Documento de Comprovação

•05/09/2024, 22:13

Documento Comprobatório

•05/09/2024, 22:13

Documento Comprobatório

•05/09/2024, 22:13

Acórdão

•04/09/2024, 13:27

Decisão

•11/07/2024, 20:25

Decisão

•11/07/2024, 18:09

Documento de Comprovação

•09/07/2024, 18:42

Documento Comprobatório

•09/07/2024, 18:41

Documento Comprobatório

•09/07/2024, 18:41